Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

29/09/2026 | 18:48:47

Retifica o Parágrafo único do art. 2º da Portaria PF/ANTT nº 7, de 25 de setembro de 2026.

29/09/2026 | 17:48:21

Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

29/09/2026 | 16:03:04

Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 011/2025, firmado com a empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA.

29/09/2026 | 15:38:06

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

29/09/2026 | 13:59:58

Designa o servidor Bernardo Formaggini Leandro Rocha, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor.

29/09/2026 | 06:57:49

Designa a servidora Graziele Freire dos Santos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor.

29/09/2026 | 06:51:32

Designa a servidora Yasmin Yorrane Duarte, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente.

29/09/2026 | 06:49:50

Comunica que foram disponibilizadas novas informações no Data Room, no portal da ANTT, a pasta denominada "Tomo VI - Programa de Investimentos", a qual integra a documentação referente ao procedimento licitatório.

29/09/2026 | 05:20:59

Habilita a empresa Hmlog Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional no âmbito do MERCOSUL.

29/09/2026 | 05:14:24

Habilita a empresa Bm2g Logística e Armazenagem Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional.

29/09/2026 | 05:14:16

Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento- TAF nº 01.0424, concedido à João Rodrigues Sobrinho Transportes Ltda.

29/09/2026 | 05:14:00

Restabelece os efeitos das seguintes Decisões, que deferiram o pedido de autorização formulado pela TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA.

29/09/2026 | 05:13:51

Restabelece os efeitos da Decisão Supas nº 1.998, de 22 de dezembro de 2025.

29/09/2026 | 05:13:44

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/09/2026 | 05:13:36

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/09/2026 | 05:13:01

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/09/2026 | 05:12:52

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

29/09/2026 | 05:12:41

Retifica a Decisão Surod nº 1.557, de 23 de setembro de 2026.

29/09/2026 | 05:12:14

Autoriza o início de execução das Obras de Duplicação, na rodovia BR-163/MS.

29/09/2026 | 05:10:01

Autoriza o início de execução das Obras de Duplicação, no km 649,184 da BR-163/MS.

29/09/2026 | 05:09:47

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação a fins rodoviários em favor da União, os bens imóveis delimitados pelas poligonais descritas no Anexo desta Decisão.

29/09/2026 | 05:09:38

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação a fins rodoviários em favor da União, os bens imóveis delimitados pelas poligonais descritas no Anexo desta Decisão.

29/09/2026 | 05:09:31

Autoriza o início de execução da Obra de Implantação de Passarela, km 252+350 da BR-101/SC.

29/09/2026 | 05:09:21

Autoriza o início de execução da Obra de Implantação de Dispositivo em Desnível, da BR-101/SC.

29/09/2026 | 05:09:14

Autoriza a Concessionária Autopista Fluminense S.A., a iniciar as obras de implantação.

29/09/2026 | 05:09:04

Autoriza a Concessionária Autopista Fluminense S.A., a iniciar as obras de implantação.

29/09/2026 | 05:08:11

Autoriza o início de execução da Obra de Reformulação de Interconexão Existente do tipo Parcial (Parclo), km 69,600 da rodovia BR-101/RS.

29/09/2026 | 05:08:00

Fica aprovada a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2024, firmado entre a ANTT e a Concessionária Via Cristais S.A.

29/09/2026 | 05:07:13

Fica emitido, em favor da Concessionária 116 Sertões S.A., o ato de outorga do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-116/BA/PE e BR-324/BA.

29/09/2026 | 05:06:41

Aprova o resultado do processo seletivo regido pelo Edital Eletrônico nº 2/2025, destinado à seleção de interessados em participar de sandbox regulatório para implantação do projeto Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal.

29/09/2026 | 05:06:21

Ficam referendados os atos relacionados.

29/09/2026 | 05:06:14

Proposta de Resolução que dispõe sobre a aplicação transitória das disposições relativas ao Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT.

29/09/2026 | 17:05:46

Remove o servidor Fernando Augusto Formiga da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof para a Gerência de Gestão de Investimentos e Contratos Ferroviários - Gifer, desta Agência.

28/09/2026 | 15:18:08

Remove o servidor Fernando Enrico Kill Aguiar da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso para a Coordenação de Governança de Dados e Inteligência Artificial - Cgdia, desta Agência.

28/09/2026 | 15:02:42

Remove o servidor Aroldo Cardoso de Araujo Filho do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab Sufer para a Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, desta Agência.

28/09/2026 | 14:37:17

Altera o Contrato referente ao Edital nº 05/2013.

28/09/2026 | 05:12:00

Repactua o valor do contrato nº 022/2024, celebrado entre a  AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a BSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA.

28/09/2026 | 05:11:34

Altera o Contrato nº 12/2025, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA.

28/09/2026 | 05:10:50

Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A.

28/09/2026 | 05:10:20

Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Telefonica Brasil S.A.

28/09/2026 | 05:09:54

Comunica a alteração da data da sessão pública da Reunião Participativa nº 06/2026.

28/09/2026 | 05:08:56

Altera o Contrato referente ao Edital de Concessão nº 003/2013.

28/09/2026 | 05:08:05

Outorga Licença Complementar à empresa TRANS DIEZ SRL, RUT até 4 de outubro de 2036, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, no tráfego bilateral entre o Uruguai e o Brasil.

28/09/2026 | 05:05:58

Outorga Licença Complementar à empresa Dohle Juan Carlos, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/09/2026 | 05:05:49

Outorga Licença Complementar à empresa Ras Ballbeck S.R.L., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/09/2026 | 05:05:40

Outorga Licença Complementar à empresa Logistica y Transporte Trylon S.R.L., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/09/2026 | 05:05:33

Habilita a empresa Moove Consultoria e Logistica Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelas fronteiras habilitadas.

28/09/2026 | 05:05:21

Outorga Licença Complementar de Trânsito à empresa Grupo Tamega S.A.C., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

28/09/2026 | 05:05:15

Restabelece os efeitos de Decisões, as quais deferiram o pedido de autorização formulado pela Expresso Mamore Transporte Turismo e Eventos Ltda.

28/09/2026 | 05:04:55