Altera o Pregão 151/2026, cujo objeto é a aquisição, por meio de Registro de Preços, de veículos destinados às ações de fiscalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

06/10/2026 | 05:14:30

Altera o contrato nº 18/2024, celebrado entre a  AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.

06/10/2026 | 05:13:56

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 15/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Gran Service Facilities Manutenção e Serviços Ltda.

06/10/2026 | 05:13:36

Designa o servidor Diego Rosa Mota, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros - Cogef .

06/10/2026 | 05:12:13

Dispensa o servidor Igor Filipe Eugênio, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros - Cogef.

06/10/2026 | 05:12:06

Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência.

06/10/2026 | 05:11:51

Altera a Portaria DG nº 224, de 10 de setembro de 2026.

06/10/2026 | 05:11:43

Autoriza o afastamento do país dos servidores Alex Antônio Azevedo Cruz, Diretor, e Gabriel Pimenta Gadea, com o objetivo de participar da Comitiva Oficial do Brasil Export, em Tóquio e Osaka, Japão.

06/10/2026 | 05:11:37

Cessa os efeitos da Portaria DG nº 37, de 25 de fevereiro de 2026.

06/10/2026 | 05:11:29

Concede ao servidor Daniel de Castro, aposentado no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.

06/10/2026 | 05:11:23

Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 2914/04 concedido à empresa Prit Sul Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., para o tráfego bilateral entre Brasil e Uruguai.

06/10/2026 | 05:09:55

Habilita a empresa Rodosafra Transportes Rodoviários Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional no âmbito do MERCOSUL, e emitir o respectivo Certificado de Operador de Transporte Multimodal - COTM.

06/10/2026 | 05:09:48

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2026 | 05:09:33

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2026 | 05:09:28

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2026 | 05:09:21

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

06/10/2026 | 05:09:13

Autoriza a Concessionária Motiva PR Vias S.A., em caráter excepcional, a iniciar as obras de implantação de Unidade Operacional - UOP - BR-369/PR, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 05/2024.

06/10/2026 | 05:08:55

Autoriza o início de execução da Obra de Recuperação e Implantação de Passeio para Pedestres sobre Passagem Inferior (Interna), localizada na BR-493/RJ.

06/10/2026 | 05:08:47

Autoriza o início de execução das Obras de Reforço e Alargamento da Ponte Rio Timbuí - km 239+900 da rodovia BR-101/ES.

06/10/2026 | 05:08:39

Fica aprovado o requerimento de parcelamento SIFAMA nº 001009/2026, formulado pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. - TPI, controladora da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra.

06/10/2026 | 05:08:17

Fica conhecido o recurso administrativo interposto pela concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - e, no mérito, negar-lhe provimento, com a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de autorização do projeto referente à obrigação contratual de ampliação do pátio de cruzamento de Tatu (ZTT).

06/10/2026 | 05:08:10

Fica prorrogado, o prazo para que a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.,apresente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, no Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019.

06/10/2026 | 05:08:04

Fica aprovada a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2024, firmado entre a ANTT e a Concessionária Via Cristais S.A.

06/10/2026 | 05:07:58

Concede abono de permanência ao servidor JAIRO DOS REIS RAYMUNDO.

05/10/2026 | 10:26:27

Retifica a epígrafe da Portaria de Pessoal nº 319, de 30 de setembro de 2026.

05/10/2026 | 07:15:13

Retifica a epígrafe da Portaria de Pessoal nº 318, ambas de 30 de setembro de 2026.

05/10/2026 | 07:13:37

Torna público o Pregão 126/2026, que dispõe sobre a contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, destinados ao suporte técnico das atividades relacionadas à estruturação de concessões de infraestrutura rodoviária e ferroviária no âmbito federal.

05/10/2026 | 07:10:10

Comunica a a prorrogação do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos ao Edital nº 3/2026.

05/10/2026 | 07:07:38

Designa o servidor Cálicles Mânica, Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11.

05/10/2026 | 05:04:53

Designa o servidor Vinicius Pinto Correa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08.

05/10/2026 | 05:04:47

Retifica a Decisão Suroc nº 584, de 22 de setembro de 2026.

05/10/2026 | 05:04:04

Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE PESADO NACIONAL E INTERNACIONAL SANTA CRUZ DE LA SIERRA R.L.

05/10/2026 | 05:03:46

Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL "TRANSPORTADORA SAN MIGUEL" DE MIGUEL ALBERTO ROMERO AQUINO.

05/10/2026 | 05:03:42

Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES BAZ S.R.L.

05/10/2026 | 05:03:33

Outorga Licença Complementar à empresa TRUCKSPETROL S.R.L.

05/10/2026 | 05:03:24

Outorga Licença Complementar à empresa VAZQUEZ ALEJANDRO RUBEN.

05/10/2026 | 05:03:17

Autoriza o início de execução da Obra de Implantação de Passarela, km 253+400 (km de projeto)/km 253+830 (km da rodovia) da BR-101/SC, do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - Motiva ViaCosteira.

05/10/2026 | 05:02:51

Autoriza o início de execução da Obra de estabilização do terrapleno na BR-381/MG, km 288+950, do Programa de Exploração da Rodovia do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2024 da Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.

05/10/2026 | 05:02:44

Autoriza o início de execução da Obra de Reforço e Alargamento da Ponte Córrego Tocaia, do Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA da Concessionária Ecovias Capixaba.

05/10/2026 | 05:02:36

Autoriza o início de execução da Obra de duplicação do Subtrecho G, do Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA da Concessionária Ecovias Capixaba.

05/10/2026 | 05:02:28

Autoriza o início de execução das Obras de Recuperação, constantes do Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA da Concessionária Ecovias Capixaba.

05/10/2026 | 05:02:16

Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

02/10/2026 | 17:06:55

Comunica a alteração Edital de Processo Competitivo nº 3/2026 .

02/10/2026 | 05:16:46

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIANO BUSTAMANTE FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

02/10/2026 | 05:15:09

Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete.

02/10/2026 | 05:14:27

Exonera, a servidora Neila Márcia de Moura Chagas Costa, da Função Comissionada Executiva de Assessora.

02/10/2026 | 05:14:19

Declara vago, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Paula Gomes Lopes Monção.

02/10/2026 | 05:14:02

Delega competência aos servidores relacionados para atuar como responsáveis pela conformidade contábil da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

02/10/2026 | 05:13:53

Outorga Licença Complementar à empresa Corporación de Transporte Internacional Hemisferio Sur S.R.L., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

02/10/2026 | 05:11:24

Outorga Licença Complementar à empresa Trans Worldpetrol, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

02/10/2026 | 05:11:15