EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (47)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO (46)
• DECISÕES ASSUNTO (3.141)
• DECISÕES POR ANO (3.165)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS
• FRETE - PISOS MÍNIMOS (2)
• TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS TRIC (3.906)

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (63)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO (62)
• DECISÕES POR CONCESSIONÁRIAS
• DECISÕES DA SUROD (4.381)
• SÚMULAS
• ATOS CONCRETOS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (59)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO (59)
• DECISÕES POR ASSUNTO (497)
• DECISÕES POR ANO
• AVISO DE REQUERIMENTO (41)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (45)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO (47)

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TEMA (205)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TIPO (205)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (660)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12.594)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6.356)
• PORTARIAS
• DECISÕES
• DELIBERAÇÕES (11.275)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (48)
• EDITAIS
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
• APOSTILAS (37)
• OUTROS TIPOS DE ATOS
• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
• OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS
• ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (200.316)

SÚMULAS

• SÚMULAS (14)

DECISÕES

• BUSCA LIVRE
• PASSAGEIROS POR ASSUNTO (9.449)
• PASSAGEIROS POR NÚMERO E ANO (9.514)
• CARGAS POR ASSUNTO (3.141)
• CARGAS POR NÚMERO E ANO (3.165)
• RODOVIAS POR CONCESSIONARIA (4.350)
• RODOVIAS POR NÚMERO E ANO (4.381)
• FERROVIAS POR ASSUNTO (497)
• FERROVIAS POR NÚMERO E ANO (497)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (3.597)
• VOTOS VISTA (89)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (8)
• BUSCA LIVRE

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

• NORMAS DA DIRETORIA (695)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• NORMA REGULATÓRIA PCCS
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (229)
• CONSULTA PÚBLICA (48)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (191)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (168)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (74)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (9.449)
• DECISÕES SUPAS POR ANO E NÚMERO (9.514)
• SÚMULAS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3.503)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3.506)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1.416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO (24)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO (24)
• SÚMULAS (1)
• PORTARIAS (203)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (73)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE CARGAS (4.058)
• PORTARIAS OTM (641)
• PORTARIAS DE CANCELAMENTO (118)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS

TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS TRIC (3.906)

• NORMAS REGULATÓRIAS (4)
• CERTIFICADOS (3.414)

DECISÕES POR CONCESSIONÁRIAS

• DECISÕES DE APLICAÇÃO GERAL (21)
• AUTOPISTA FERNÃO DIAS (182)
• AUTOPISTA FLUMINENSE (431)
• AUTOPISTA LITORAL SUL (313)
• AUTOPISTA PLANALTO SUL (63)
• AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT (103)
• CONCEBRA (161)
• ECOVIAS ARAGUAIA (158)
• ECOVIAS CAPIXABA (109)
• ECOVIAS CERRADO (98)
• ECOVIAS MINAS GOIÁS (127)
• ECOVIAS PONTE (19)
• ECOVIAS RIO MINAS (183)
• ECOVIAS SUL (146)
• ELOVIAS S.A. (4.350)
• EPR IGUAÇU (396)
• LITORAL PIONEIRO (180)
• NOVA 364 (21)
• NOVA 381 (44)
• NOVA ROTA DO OESTE (241)
• PANTANAL (196)
• PR VIAS (136)
• RIOSP (343)
• ROTA VERDE GOIÁS (29)
• TRANSBRASILIANA (90)
• VIA ARAUCÁRIA (171)
• VIA BRASIL BR-163 (52)
• VIA CRISTAIS (44)
• VIACOSTEIRA (164)
• VIA MINEIRA (43)
• VIASUL (241)
• WAY-262 (19)
• ROTA SERTANEJA (6)
• ROTA AGRO MT-GO (4)
• CONTRATO ENCERRADO - CONCER (44)
• CONTRATO ENCERRADO - VIA BAHIA (113)
• CONTRATO ENCERRADO - VIA 040 (117)
• CADUCIDADE DECLARADA - RODOVIA DO AÇO (26)

SÚMULAS

• SÚMULAS POR ASSUNTO (5)
• SÚMULAS POR ANO E NÚMERO (5)

ATOS CONCRETOS

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (4)
• RESOLUÇÕES DE RODOVIAS (32)
• PORTARIAS DE RODOVIAS (4.048)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1.635)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

PORTARIAS

• PORTARIAS DA ANTT (36.531)
• PORTARIAS CONJUNTAS (26)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (7.509)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DG (1.100)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (63)
• SUCON (26)
• SUDEG (6.687)
• SUESP (623)
• SUFER (1.642)
• SUFIS (400)
• SUPAS (3.508)
• SUROC (4.088)
• SUROD (4.056)
• SUTEC (18)
• SUSPI (265)

DECISÕES

• PASSAGEIROS POR ANO E NÚMERO (9.495)
• CARGAS POR ANO E NÚMERO (3.146)
• RODOVIAS POR ANO E NÚMERO (4.381)
• FERROVIAS POR ANO E NÚMERO (497)

EDITAIS

• EDITAIS DG POR ANO (175)
• EDITAIS DG POR ASSUNTO (122)
• EDITAIS SUDEG POR ANO (116.690)
• EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (109.261)
• EDITAIS SUESP POR ANO (23)
• EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
• EDITAIS SUFIS POR ANO (1.185)
• EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.116)
• EDITAIS SUINF POR ANO (1)
• EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
• EDITAIS SUPAS POR ANO (173)
• EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
• EDITAIS SUREG POR ANO (1)
• EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)
• EDITAIS DA SUROC POR ANO (4)

OUTROS TIPOS DE ATOS

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (51)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU

• Abono de Permanência (21)
• Adicional de Periculosidade (0)
• Afastamento (215)
• Aposentadoria (43)
• Apostilamento de Cargo (37)
• Atos da Diretoria (12)
• Auxilio Funeral (10)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (33)
• Comissão (178)
• Comitê (24)
• Concurso (2)
• Condução de Veículo Oficial (0)
• Contrato de Trabalho (0)
• Convocação (2)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (47)
• Demissão (0)
• Designação (881)
• Dispensa (406)
• Efetivação do Exercício (0)
• Equipe de Acompanhamento (6)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (1.540)
• Extinção de Cargo (0)
• Férias (0)
• Gratificação (1)
• Grupo de Trabalho (67)
• Horário Especial (355)
• Indenização de Transporte (0)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (6)
• Jornada de Trabalho (2)
• Licença (581)
• Lotação de Servidores (33)
• Nomeação (2.502)
• Pensão (21)
• Posse (0)
• Processo Administrativo Disciplinar (4)
• Processo Seletivo (0)
• Promoção e Progressão Funcional (30)
• Realocação de Cargo (25)
• Recondução (2)
• Remoção (1.362)
• Representação (0)
• Requisição (6)
• Rescisão (2)
• Reversão (0)
• Substituição (0)
• Teletrabalho (4)
• Termo de Ajustamento de Conduta (32)
• Vacância (54)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

• Contrato - Diversos (633)
• Contrato - Gestores e Fiscais (671)
• Contrato - Termo Adesão (17)
• Contrato - Termo Aditivo (1.626)
• Contrato - Termo de Apostilamento (139)
• Licitação - Concorrência (10)
• Licitação - Dispensa (20)
• Licitação - Fato Relevante (2)
• Licitação - Inexigibilidade (82)
• Licitação - Leilão (163)
• Licitação - Manifestação de Interesse (1)
• Licitação - Nota de Empenho (27)
• Licitação - Pregão (468)
• Licitação - Recebimento Definitivo (1)
• Licitação - Registro de Preço (66)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (0)

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (51)
• Cessão de Uso (53)
• Compartilhamento Despesas (2)
• Convênio (5)
• Desfazimento de Bens (0)
• Disponibilidade de Áreas (0)
• Doação (38)
• Execução Descentralizada (6)
• Instrumento Convocatório (1)
• Memorando de Entendimento (5)
• Multas - Sanções (20)
• Termo Ajustamento Conduta (8)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (3)
• Termo de Compromisso (2)

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS

• REVOGADOS (6.336)
• TÁCITAMENTE REVOGADOS (1.078)
• ALTERADORES (1.967)
• REVOGADORES (386)
• RETIFICADORES (1.789)